Termos e Condições de Utilização do Website
1. O ESPAÇO + é um estabelecimento prestador de cuidados de saúde propriedade de DANIELA DE SOUSA FERNANDES – PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO, LDA , NIPC 518956350, com a certidão de registo do estabelecimento, emitida pela Entidade Reguladora da Saúde, nº E179945.
2. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o site (doravante “Website”) do ESPAÇO +, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade.
3. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou eliminar, total ou parcialmente, estes Termos em qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados — é propriedade de DANIELA DE SOUSA FERNANDES – PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO, LDA e encontra-se protegido pelas leis nacionais e internacionais de direitos de autor e propriedade intelectual. A marca comercial ESPAÇO + encontra-se devidamente registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob o registo n.º 766632, sendo DANIELA DE SOUSA FERNANDES – PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO, LDA a sua legítima e exclusiva titular. É estritamente proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou utilização de qualquer marca, sinal distintivo ou conteúdo deste site sem a autorização prévia e por escrito da titular.
5. Acesso e Utilização do Site
O acesso ao Website é gratuito e não requer registo.
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6. Alojamento e infraestrutura
O presente website encontra-se alojado nos servidores da empresa umaempresa.com, que garante a infraestrutura tecnológica necessária para a sua disponibilização e funcionamento online.
7. Serviços Disponíveis
O site apresenta os serviços prestados pela entidade (consultas presenciais, online, avaliações, etc.).
Todos os serviços podem ser agendados e solicitados via formulário, e-mail ou telefone.
8. Honorários, Pagamento e Cancelamentos
Os serviços prestados são cobrados conforme o tarifário vigente da clínica, devendo ser pagos nas condições acordadas (pré-pagamento ou pagamento no momento).
O cancelamento de qualquer agendamento pode ser efectuado de forma gratuita até um prazo de doze horas de antecedência; Cancelamentos efectuados sem respeitar este período mínimo de antecedência poderá implicar a cobrança do serviço.
A faturação será efectuada conforme os dados fornecidos pelo cliente (nome, NIF, morada, etc.).
9. Confidencialidade e Ética Profissional
Todas as informações fornecidas pelos clientes são confidenciais e regidas pelo Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Exceções ao dever de sigilo ocorrem apenas em situações previstas por lei ou risco iminente.
10. Proteção de Dados (RGPD)
Tratamos os dados pessoais em conformidade com o RGPD e a legislação nacional vigente, apenas recolhendo os dados necessários à prestação dos serviços.
O titular dos dados possui os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados.
Menores de 18 anos só podem ser atendidos com consentimento expresso dos responsáveis legais.
Consulte a nossa Política de Privacidade aqui.
11. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, pode recorrer à resolução alternativa de litígios, para a resolução de qualquer litígio emergente, através do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) de Santo Tirso, sito Rua Dr. José Cardoso Miranda, nº 18, 4780-451 Santo Tirso.
12. Informações de Contacto
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, podes contactar-nos por:
E-mail: geral@espaco-mais.pt
Telefone: +351 928 235 288 (chamada rede móvel nacional)
Morada: Av. de Sousa Cruz 614, 1º andar, sala 3, 4780-365 Santo Tirso