1. O ESPAÇO + é um estabelecimento prestador de cuidados de saúde propriedade de DANIELA DE SOUSA FERNANDES – PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO, LDA , NIPC 518956350, com a certidão de registo do estabelecimento, emitida pela Entidade Reguladora da Saúde, nº E175831.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site (doravante “Website”) do ESPAÇO +, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade.

3. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou eliminar, total ou parcialmente, estes Termos em qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens, logotipos e materiais disponíveis no site são da propriedade do ESPAÇO + e estão protegidos por direitos de autor. É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização expressa.

5. Acesso e Utilização do Site

• O acesso ao Website é gratuito e não requer registo.

• Os utilizadores comprometem-se a não inserir conteúdo ilegal, injurioso ou que viole direitos de terceiros.

6. Serviços Disponíveis

• O site apresenta os serviços prestados pela entidade (consultas presenciais, online, avaliações, etc.).

• Todos os serviços podem ser agendados e solicitados via formulário, e-mail ou telefone.

7. Honorários, Pagamento e Cancelamentos

• Os serviços prestados são cobrados conforme o tarifário vigente da clínica, devendo ser pagos nas condições acordadas (pré-pagamento ou pagamento no momento).

• O cancelamento de qualquer agendamento pode ser efectuado de forma gratuita até um prazo de doze horas de antecedência; Cancelamentos efectuados sem respeitar este período mínimo de antecedência poderá implicar a cobrança do serviço.

• A faturação será efectuada conforme os dados fornecidos pelo cliente (nome, NIF, morada, etc.).

8. Confidencialidade e Ética Profissional

• Todas as informações fornecidas pelos clientes são confidenciais e regidas pelo Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

• Exceções ao dever de sigilo ocorrem apenas em situações previstas por lei ou risco iminente.

9. Proteção de Dados (RGPD)

• Tratamos os dados pessoais em conformidade com o RGPD e a legislação nacional vigente, apenas recolhendo os dados necessários à prestação dos serviços.

• O titular dos dados possui os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados.

• Menores de 18 anos só podem ser atendidos com consentimento expresso dos responsáveis legais.

• Consulte a nossa Política de Privacidade aqui.

10. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, pode recorrer à resolução alternativa de litígios, para a resolução de qualquer litígio emergente, através do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) de Santo Tirso, sito Rua Dr. José Cardoso Miranda, nº 18, 4780-451 Santo Tirso.

11. Informações de Contacto

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, podes contactar-nos por:

• E-mail: geral@espaco-mais.pt

• Telefone: +351 928 235 288 (chamada rede móvel nacional)

• Morada: Av. de Sousa Cruz 614, 1º andar, sala 3, 4780-365 Santo Tirso