Termos e Condições de Utilização do Website

1. O ESPAÇO + é um estabelecimento prestador de cuidados de saúde propriedade de DANIELA DE SOUSA FERNANDES – PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO, LDA , NIPC 518956350, com a certidão de registo do estabelecimento, emitida pela Entidade Reguladora da Saúde, nº E179945.

 

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site (doravante “Website”) do ESPAÇO +, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade.

 

3. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou eliminar, total ou parcialmente, estes Termos em qualquer momento, sem aviso prévio.

 

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados — é propriedade de DANIELA DE SOUSA FERNANDES – PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO, LDA  e encontra-se protegido pelas leis nacionais e internacionais de direitos de autor e propriedade intelectual. A marca comercial ESPAÇO + encontra-se devidamente registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob o registo n.º 766632, sendo DANIELA DE SOUSA FERNANDES – PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO, LDA a sua legítima e exclusiva titular. É estritamente proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou utilização de qualquer marca, sinal distintivo ou conteúdo deste site sem a autorização prévia e por escrito da titular.

 

5. Acesso e Utilização do Site

  • O acesso ao Website é gratuito e não requer registo.

  • Os utilizadores comprometem-se a não inserir conteúdo ilegal, injurioso ou que viole direitos de terceiros.

6. Alojamento e infraestrutura

O presente website encontra-se alojado nos servidores da empresa umaempresa.com, que garante a infraestrutura tecnológica necessária para a sua disponibilização e funcionamento online.

 

7. Serviços Disponíveis

  • O site apresenta os serviços prestados pela entidade (consultas presenciais, online, avaliações, etc.).

  • Todos os serviços podem ser agendados e solicitados via formulário, e-mail ou telefone.

8. Honorários, Pagamento e Cancelamentos

  • Os serviços prestados são cobrados conforme o tarifário vigente da clínica, devendo ser pagos nas condições acordadas (pré-pagamento ou pagamento no momento).

  • O cancelamento de qualquer agendamento pode ser efectuado de forma gratuita até um prazo de doze horas de antecedência; Cancelamentos efectuados sem respeitar este período mínimo de antecedência poderá implicar a cobrança do serviço.

  • A faturação será efectuada conforme os dados fornecidos pelo cliente (nome, NIF, morada, etc.).

9. Confidencialidade e Ética Profissional

  • Todas as informações fornecidas pelos clientes são confidenciais e regidas pelo Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

  • Exceções ao dever de sigilo ocorrem apenas em situações previstas por lei ou risco iminente.

10. Proteção de Dados (RGPD)

  • Tratamos os dados pessoais em conformidade com o RGPD e a legislação nacional vigente, apenas recolhendo os dados necessários à prestação dos serviços.

  • O titular dos dados possui os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados.

  • Menores de 18 anos só podem ser atendidos com consentimento expresso dos responsáveis legais.

  • Consulte a nossa Política de Privacidade aqui.

11. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, pode recorrer à resolução alternativa de litígios, para a resolução de qualquer litígio emergente, através do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) de Santo Tirso, sito Rua Dr. José Cardoso Miranda, nº 18, 4780-451 Santo Tirso.

 

12. Informações de Contacto

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, podes contactar-nos por:

  • E-mail: geral@espaco-mais.pt

  • Telefone: +351 928 235 288 (chamada rede móvel nacional)

  • Morada: Av. de Sousa Cruz 614, 1º andar, sala 3, 4780-365 Santo Tirso

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